Como tratamos dados no hub OAB Itaboraí

O aplicativo é mantido pela OAB Itaboraí, 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro, para apoiar rotinas administrativas, comunicação institucional e serviços digitais relacionados à advocacia local.

Podemos tratar dados de identificação e contato, como nome, inscrição OAB, e-mail, telefone, informações de inscrição em eventos, documentos emitidos, registros administrativos, arquivos enviados voluntariamente e dados técnicos necessários para autenticação, segurança e auditoria.

Os dados são usados para autenticar usuários autorizados, operar funcionalidades do hub, emitir e validar documentos, organizar eventos e comissões, prestar atendimento institucional, enviar comunicações autorizadas, prevenir fraudes, registrar auditoria e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

O aplicativo pode utilizar serviços de terceiros, incluindo Google, Convex, Cloudflare e provedores de envio de mensagens ou armazenamento, quando necessários para autenticação, calendário, e-mail, hospedagem, segurança, processamento técnico ou comunicação institucional.

As informações são acessadas apenas por pessoas autorizadas e podem ser compartilhadas com prestadores técnicos, OABRJ, autoridades competentes ou outros destinatários institucionais quando isso for necessário para executar uma funcionalidade, atender solicitação do usuário, apurar incidentes, prevenir fraudes ou cumprir obrigação legal.

Adotamos controles razoáveis de acesso, autenticação, registro de atividades e proteção técnica. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, preservar registros institucionais, atender obrigações legais ou resguardar direitos.

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, observadas as bases legais e obrigações institucionais.

Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (21) 97169-7619.