Condições de uso do hub OAB Itaboraí

Ao acessar ou utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente destes termos e das regras institucionais aplicáveis às funcionalidades disponíveis.

O hub OAB Itaboraí oferece ferramentas para gestão interna, emissão e validação de documentos, organização de eventos, comissões, convênios, comunicações e canais públicos mantidos pela subseção.

Áreas restritas devem ser usadas somente por usuários autorizados. Cada usuário é responsável por proteger suas credenciais, informar dados verdadeiros, respeitar a finalidade institucional do sistema e não tentar acessar informações ou funcionalidades sem permissão.

É vedado usar o aplicativo para fins ilícitos, envio de informações falsas, tentativa de fraude, violação de direitos de terceiros, interferência na segurança do sistema ou qualquer atividade incompatível com a atuação institucional da OAB Itaboraí.

O aplicativo pode passar por ajustes, manutenções, indisponibilidades temporárias ou mudanças de funcionalidades conforme necessidade técnica, operacional, legal ou institucional.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do aplicativo.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo WhatsApp (21) 97169-7619.